Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde na rotina dos enfermeiros da atenção básica à saúde / Gestión de residuos de servicios de salud en la rutina de enfermeros de atención básica de salud / Management of waste from health services in the routine of primary health care nurses

RESUMO Objetivo: avaliar a geração e o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS) nos serviços inseridos na atenção básica à saúde. Método: estudo descritivo e de abordagem quantitativa. Esta pesquisa foi realizada com os responsáveis pelo gerenciamento de RSS de 27 estabelecimentos de saúde. Os dados foram coletados por meio de questionários autorrespondidos e pesagem dos RSS e foram analisados por meio da estatística descritiva. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Resultados: os 27 estabelecimentos de saúde geraram 719,665 kg de RSS, sendo 300,140 kg de RSS gerados pelas Equipes de Saúde da Família (EqSF) e 419,525 kg de RSS oriundos das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Destaca-se que 66,6% (14) dos participantes de EqSF não souberam descrever como era realizada a segregação dos resíduos químicos; e 50,0% (6) dos respondentes de UBS não souberam informar o tipo de disposição final oferecida aos RSS. Conclusão: a elevada geração de RSS e as lacunas apresentadas no gerenciamento podem ser minimizadas por meio da implementação de medidas que visem à capacitação dos responsáveis pelo manejo e trabalhadores dos serviços de saúde, além da implantação da coleta seletiva a fim de contribuir para um desenvolvimento sustentável.

RESUMEN Objetivo: evaluar la generación y gestión de residuos de servicios de salud (RSS) en servicios incluidos en la atención primaria de salud. Método: estudio descriptivo con enfoque cuantitativo. Esta encuesta se realizó con los responsables de la gestión del RSS de 27 establecimientos de salud. Los datos fueron recolectados a través de cuestionarios auto respondidos y pesaje RSS y fueron analizados usando estadística descriptiva. La investigación fue aprobada por el Comité de Ética en Investigación de Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Resultados: los 27 establecimientos de salud generaron 719.665 kg de RSS, con 300.140 kg de RSS generados por los Equipos de Salud de la Familia (EqSF) y 419.525 kg de RSS de las Unidades Básicas de Salud (UBS). Cabe señalar que el 66,6% (14) de los participantes de EqSF no pudieron describir cómo se realizó la segregación de desechos químicos; y el 50,0% (6) de los encuestados de UBS no pudieron informar el tipo de disposición final ofrecida al RSS. Conclusión: la alta generación de RSS y las brechas en la gestión se pueden minimizar mediante la implementación de medidas dirigidas a capacitar a los responsables de la gerencia y trabajadores de los servicios de salud, además de la implementación de la recolección selectiva con el fin de contribuir al desarrollo sustentable.

ABSTRACT Objective: to assess the generation and management of waste from health services (WHS) in the services included in Primary Health Care. Method: a descriptive study with a quantitative approach. This research was conducted with the people in charge of managing WHS from 27 health care facilities. The data were collected by means of self-administered questionnaires, as well as the WHS weigh, and were analyzed through descriptive statistics. The research was approved by UFSCar's Research Ethics Committee. Results: the 27 health care facilities generated 719.665 kg of WHS, with 300.140 kg generated by the Family Health teams (FHts) and 419.525 kg by the Basic Health Units (BHUs). It is noteworthy that 66.6% (14) of the FHt participants were unable to describe how the chemical waste was segregated; and that 50.0% (6) of the BHU respondents were unable to report the type of final disposal for the WHS. Conclusion: the high generation of WHS and the gaps presented in management can be minimized through the implementation of measures aimed at training those responsible for the management and the health care workers, in addition to the implementation of selective collection in order to contribute to sustainable development.

Políticas públicas de resíduos sólidos no Estado do Ceará: uma estratégia de valorização de resíduos / Solid waste public policies in the State of Ceará: a waste recovery strategy

A PNRS, Lei Federal nº 12.305/2010, estabeleceu um prazo para a extinção das áreas de disposição de resíduos a céu aberto (lixões), o qual foi inicialmente fixado para agosto de 2014. A principal solução para a erradicação destas áreas foi a implantação de aterros sanitários. A dificuldade de realizar a disposição final ambientalmente adequada em aterros sanitários afeta 88% dos municípios brasileiros. A gestão integrada de resíduos, baseada na máxima valorização e redução de rejeitos, tem se mostrado como um caminho alternativo para romper a inércia da gestão inadequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) nos municípios brasileiros, e o Estado do Ceará se apresenta como referência para essa concepção. No Estado do Ceará, a política pública para combater o gerenciamento e disposição inadequada de RSU passou por duas tomadas de decisões significativas, com a implementação de: consórcios públicos organizados em função de aterros sanitários regionais (período de 2008 a 2010) e consórcios públicos organizados em função da valorização de RSU (período de 2017 a 2019). O objetivo desta pesquisa foi avaliar como a mudança de estratégia na política pública de gestão de RSU no Estado do Ceará pretende qualificar o gerenciamento de RSU, considerando os avanços e dificuldades enfrentadas. A pesquisa foi desenvolvida a partir de revisão bibliográfica, documental e estudo de caso. Foram visitados 34 municípios cearenses (18%) e acompanhado procedimentos de elaboração dos Planos de Coletas Seletivas Múltiplas (PCSM) pelos consórcios públicos organizados para a valorização de resíduos. O estudo comparativo entre as duas políticas públicas apresentou as diferenças entre as diretrizes e estratégias de implantação. Os Planos de Coletas Seletivas Múltiplas, baseados na valorização de resíduos, propuseram a implantação em três etapas, priorizando a recuperação de resíduos orgânicos. O Governo do Estado do Ceará adequou a forma de repasse dos recursos financeiros oriundos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Esta adequação possibilitou que os consórcios públicos pudessem obter os recursos financeiros necessários para a implantação das instalações previstas nos Planos de Coletas Seletivas Múltiplas em até dois anos. A pesquisa realizou uma avaliação de três consórcios públicos formados na política pública voltada para a valorização dos RSU, sendo dois em seu segundo ano de recebimento dos repasses do ICMS (COMARES-UCV e CPMRS do Sertão de Crateús) e um em seu primeiro ano (CPMRS do Vale do Curu). Os resultados mostram a capacidade dos PCSM na recuperação de RSU, como o PCSM ajudou na estruturação dos consórcios públicos e como a garantia de recursos financeiros para implantação se torna importante para concretizar o planejamento realizado. A dissertação conclui que os PCSM estão adequados para os municípios de pequeno e médio porte e que necessita de readequação futura para os municípios de grande porte no gerenciamento dos resíduos orgânicos. As estratégias definidas nos PCSM apresentam um grande potencial para o rompimento da barreira existente entre o planejamento e a implantação.

The PNRS, Federal Law No. 12.305/2010, established a deadline for the extinction of open air waste disposal areas (dumps), which was initially set for August 2014. The main solution for the eradication of these areas was the implementation of sanitary landfills. The difficulty of performing the environmentally adequate final disposal in landfills affects 88% of Brazilian municipalities. Integrated waste management, based on maximum valorization and reduction of waste, has shown itself as an alternative path to break the inertia of inadequate management of urban solid waste (USW) in Brazilian municipalities, and the State of Ceará presents itself as a reference for this conception. In the State of Ceará, the public policy to combat inadequate waste management and disposal has undergone two significant takeaways, with the implementation of: public consortia organized as a function of regional landfills (period from 2008 to 2010) and public consortia organized as a function of waste valorization (period from 2017 to 2019). The objective of this research was to evaluate how the change of strategy in the public policy of solid waste management in the State of Ceará intends to qualify the management of solid waste, considering the advances and difficulties faced. The research was developed from bibliographic and documental review and field work. Thirty-four municipalities from Ceará (18%) were visited and procedures for the elaboration of the Multiple Selective Collection Plans (PCSM) by the public consortiums organized for waste valorization were followed. The comparative study between the two public policies presented the differences between the guidelines and implementation strategies. The Multiple Selective Collection Plans, based on waste valorization, proposed the implantation in three stages, prioritizing the recovery of organic waste. The Government of the State of Ceará adjusted the form of transfer of financial resources from the Tax on Transactions related to the Circulation of Goods and Services on Interstate and Intercity Transport and Communication (ICMS). This adjustment made it possible for the public consortia to obtain the necessary financial resources to implement the facilities foreseen in the Multiple Selective Collection Plans within two years. The research carried out an evaluation of three public consortiums formed in the public policy aimed at the valorization of solid waste, two in their second year of receiving ICMS transfers (COMARES-UCV and CPMRS of Sertão de Crateús) and one in its first year (CPMRS of Vale do Curu). The results show the capacity of the PCSM in the recovery of MSW, how the PCSM helped in the structuring of the public consortia, and how the guarantee of financial resources for implementation becomes important to concretize the planning carried out. The dissertation concludes that the PCSM are adequate for small and medium-sized municipalities and that it needs future readjustment for large-sized municipalities in the management of organic waste. The strategies defined in the PCSM present a great potential for breaking the barrier between planning and implementation.

Manejo de resíduos em uma unidade de alimentação e nutrição

A Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) é responsável pela geração de uma grande quantidade de resíduos. A coleta seletiva e a reciclagem têm um papel muito importante para o meio ambiente; já o risco de contaminação exige atenção redobrada dos manipuladores. Este estudo teve como objetivo avaliar a coleta seletiva, as condições estruturais, de manejo e de armazenamento dos resíduos. Foi aplicado um checklist elaborado a partir do Manual de Boas Práticas da empresa, baseado na legislação vigente (RDC 216 de setembro de 2004), por meio do qual foram verificadas as conformidades e não conformidades. Dos 14 itens avaliados, obteve-se um índice de 21,4% de não conformidades. Conclui-se que a UAN avaliada apresentou algumas não conformidades, porém pequenas intervenções resolveriam as inadequações.

The Food Service is responsible for generating a large amount of waste. The separate collection and recycling have a very important role for the environment; although the risk of contamination requires special attention of the handlers. This study aimed to evaluate the selective collection, the structural conditions, management and waste storage. A checklist made from the company' s Best Practice Manual was applied, based on the current legislation (RDC 216, September 2004), wherewith the conformities and non-conformities were found. Of the 14 items evaluated was obtained an index of 21.4% of non-compliance. Concludes that the Unit assessed presented some non-conformities, however small interventions solve the inadequacies.